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Normas

Última atualização em Quinta, 06 de Julho de 2023, 14h05 | Acessos: 8010

 

NORMAS DO ICED

DESCRIÇÃO

ACESSO

Regimento Interno do Instituto de Ciências da Educação

Cria o Instituto de Ciências da Educação.

Disponível aqui

Regimento Interno da Faculdade de Educação Física

Estrutura o funcionamento da Faculdade de Educação Física.

Disponível Aqui

Resolução Nº 05/2023 - ICED, de 29 de Junho de 2023

Regulamenta as atividades, as pontuações e os critérios a serem observados nas provas Escrita, Didática e de Títulos dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de professor por tempo determinado para atuação no ensino de graduação do Instituto de Ciências da Educação da UFPA.

Disponível Aqui

Resolução Nº 06-2022 - ICED, de 16 de dezembro de 2022

Retificar a Resolução Nº 03/2022 - ICED e regulamenta as atividades, as pontuações e os critérios a serem observados nas provas Escrita, Didática, Prática, Memorial e de Títulos em Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior no Instituto de Ciências da Educação da UFPA.

Disponível Aqui

Resolução Nº 05-2022 - ICED, de 08 de novembro de 2022 Regulamenta as atividades, as pontuações e os critérios a serem observados nas provas Escrita, Didática e de Títulos dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de professor por tempo determinado para atuação no ensino de
graduação do Instituto de Ciências da Educação da UFPA.
Disponível Aqui

Resolução Nº 04, de 24 de janeiro de 2023

Aprova o Calendário Administrativo da
Congregação do Instituto de Ciências da
Educação da Universidade Federal do Pará para o ano de 2023.

Disponível Aqui

Resolução Nº 03/2022 - ICED, de 08 de Novembro de 2022.

Revoga a Resolução Nº 02/2019 - ICED e regulamenta as atividades, as pontuações e os critérios a serem observados nas provas Escrita, Didática, Prática, Memorial e de Títulos em Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior no Instituto de Ciências da Educação da UFPA.

Disponível Aqui

Resolução Nº 42/2022 - ICED, de 15 de Setembro de 2022.

Institui o Regimento Eleitoral para fins de eleição da representação
dos docentes das subunidades acadêmicas e dos (as)
técnico (a) – administrativos (as) junto à
Congregação do ICED, biênio 2022-2024.

Disponível Aqui

RESOLUÇÃO Nº 38/2022 - ICED, de 22 de Fevereiro de 2022.

Institui o Regimento Eleitoral para fins de consulta direta à comunidade universitária sobre a escolha de candidatos/as aos cargos de Diretor(a) Geral e Diretor(a) Adjunto do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará, quadriênio 2022-2026.

Disponível Aqui

Resolução nº 01/2014 - FEF, de 25 de abril de 2014

Estabelece normas para o funcionamento do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Educação Física.

Disponível aqui

Regimento Interno da Faculdade de Educação

Estrutura o funcionamento da Faculdade de Educação

Disponível aqui

Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação

Modifica a Resolução n.4.453, de 24 de outubro de 2013, que aprovou o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação, em nível de Mestrado e Doutorado.

Disponível aqui

Resolução Nº 02/2022 - ICED, de 14 de fevereiro de 2022

A presente Resolução estabelece normas e
procedimentos para a alocação de carga
horária para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa ou extensão
coordenados ou executados pelos docentes
do Instituto de Ciências da Educação –
ICED.

Disponível aqui

Resolução Nº 02/2019 - ICED, de 18 de setembro de 2019

Revoga a Resolução Nº 01/2019-ICED e regulamenta as atividades, as pontuações e os critérios a serem observados nas provas Escrita, Didática, Prática, Memorial e de Títulos em Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior no Instituto de Ciências da Educação da UFPA.

Disponível aqui

Resolução Nº 01/2019 - ICED, de 27 de março de 2019

Revoga a Resolução Nº 01/2018- ICED, e regulamenta as atividades, as pontuações e os critérios a serem observados nas provas Escrita, Didática, Prática, Memorial e de Títulos em Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior no Instituto de Ciências da Educação da UFPA

Disponível aqui

Resolução Nº 01/2018 ICED, de 09 de março de 2018

Regulamenta as atividades, as pontuações e os critérios a serem observados nas provas Escrita, Didática, Prática, Memorial e de Títulos em concursos públicos para a Carreira do Magistério Superior no Instituto de Ciências da Educação da UFPA. 

Disponível aqui

Portaria Nº 107/2017 ICED, de 27 de setembro de 2017

Determina o horário de funcionamento do ICED

Disponível aqui

Resolução N. 01/2017 ICED, de 12 de setembro de 2017

Regulamenta os critérios de lotação em atividades de ensino de docentes do Instituto de Ciências da Educação. 

Disponível aqui

Resolução N. 01/2016 ICED, de 25 de maio de 2016

Aprova o Termo de Responsabilidade do agendamento online de salas e auditórios do Instituto de Ciências da Educação. 

Disponível aqui

Resolução Nº 02/2016 ICED, de 25 de maio de 2016

Aprova o Termo de Responsabilidade do agendamento externo de salas e auditórios do Instituto de Ciências da Educação. 

Disponível aqui

Resolução Nº 03/2016 ICED, de 25 de maio de 2016

Define critérios para alocação de salas para docentes no Instituto de Ciências da Educação

Disponível aqui

Resolução Nº 01/2015 ICED, de 25 de março de 2015

Regulamenta as atividades e as pontuações a serem consideradas na avaliação do desempenho docente para fins de Progressão Funcional na Carreira do Magistério Superior no Instituto de Ciências da Educação da UFPA.

Disponível aqui

Regulamento da Biblioteca Prof.ª Elcy Rodrigues Lacerda

Regulamenta o funcionamento da Biblioteca Prof.ª Elcy Rodrigues Lacerda do ICED/UFPA.

Disponível aqui

Regulamento do Laboratório de Mediação de Leituras (Lab.Leituras)

Regulamenta o funcionamento do  Laboratório de Mediação de Leituras (Lab.Leituras)

Disponível aqui

Resolução Nº 04/2010 ICED, de 02 de junho de 2010

Define normas e prazos para submissão de processos - apresentados na forma de projetos de ensino, pesquisa e extensão ou outros - a serem apreciados pela Congregação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará. 

Disponível aqui

Resolução Nº 05/2010 ICED, de 04 de junho de 2010 

Regulamenta a distribuição de recursos do Programa Institucional de Apoio à Produção Acadêmica – PIAPA no âmbito do Instituto de Ciências da Educação da UFPA. 

Disponível aqui

Resolução Nº 01/2009 - ICED, de 23 de janeiro de 2009

Regulamenta a movimentação de servidores docentes no Instituto de Ciências da Educação da UFPA

Disponível aqui

Estágio Probatório

Orientações e formulários para avaliação de estágio probatório

Disponível aqui

Documentos para solicitação de diárias e passagens (PIAPA)

Procedimentos administrativos cabíveis

Disponível aqui

NORMAS DA UFPA

 DESCRIÇÃO 

 ACESSO

Resolução N. 4.918, de 25 de abril de 2017 - CONSEPE

Estabelece as normas para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa ou de extensão e dá outras providências.  

Disponível aqui

Resolução N. 4.959, de 15 de setembro de 2017 - CONSEPE

Regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas Carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPA.  

Disponível Aqui

Resolução N. 4.625, de 29 de janeiro de 2015 - CONSEPE

Regulamenta os procedimentos para o processo de Avaliação de Desempenho para fins de Progressão e de Promoção dos servidores da Carreira do Magistério Superior, no âmbito da UFPA. 

Disponível aqui

 

 

 

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