Nota de repúdio do PPGED-UFPA sobre ofício do MEC referente ao processo de eleição de reitor

Estudantes, docentes e técnicos do Programa de Pós-graduação em Educação, do Instituto de Ciências da Educação - Universidade Federal do Pará (PPGED/ICED/UFPA), em virtude do teor do Ofício No. 413/2020/CGGE/DIFES/SESU/SESU-MEC, de 24 de setembro de 2020, que restitui o processo referente à eleição da lista tríplice para a nomeação de Reitor e Vice-reitor desta Universidade, procrastinando a devida nomeação, gestão 2020-2024, vêm a público esclarecer:

• Que a consulta informal à comunidade universitária, para posterior eleição da lista tríplice, ocorrida em junho pp, resultou na aprovação da chapa composta pelo Prof. Emmanuel Zagury Tourinho e o Prof. Gilmar Pereira da Silva, com 92,7% dos votos em termos absolutos e 87,9% se considerado o peso de 70% para docentes;

• Que a votação no CONSUN, Conselho máximo da UFPa, teve regramento próprio, conforme Resolução nº. 817/2020, e foi realizada na reunião do referido Conselho, tendo sido eleito, por maioria, o Prof. Emmanuel Tourinho e o Prof. Gilmar Pereira da Silva, que receberam 84 votos; seguidos de Zélia Amador de Deus e Edmar Tavares da Costa, com 11 votos; de Doriedson do Socorro Rodrigues e Marcos Monteiro Diniz, 9 votos; e de Marcelo Rassy Teixeira e Marcia Maria Bragança Lopes, 2 votos;

• Que a lista tríplice foi, portanto, constituída pelas três composições que receberam mais votos no CONSUN;

Em análise pela Procuradoria Geral da UFPA, órgão da Advocacia Geral da União, o processo de constituição da lista tríplice foi considerado regular, sem nenhuma objeção, ratificando que tudo ocorreu em conformidade com a legislação em vigor.

Dito isto, resta compreendido que o Ofício encaminhado, sem nenhum fundamento legal, tem uma única intenção: procrastinar a nomeação do Reitor e Vice-reitor da UFPA e tumultuar o funcionamento da instituição, abrindo assim, caminho para que se dê prosseguimento ao processo de ataque às universidades públicas e de prática autoritária de nomeação de INTERVENTOR, a exemplo do que já foi feito em outras universidades.

Tal atitude sugere que hoje não só se desrespeita a autonomia da UFPA, como a menospreza, ignorando sua importância nesta região de tantas desigualdades. Não podemos deixar de denunciar que essa atitude é uma extensão do tratamento que se vem dando a tudo que se refere à AMAZÔNIA, região na qual ações danosas têm resultado em verdadeiro genocídio de suas populações originárias e destruição de suas riquezas naturais - verdadeiros patrimônios da Nação largados à própria sorte, vítimas da pilhagem e da ambição dos que financiaram (e financiam) os que hoje estão no poder.

Mas o PPGED/ICED/UFPA, um importante programa de pós-graduação da Amazônia, com papel respeitável na formação dos quadros de profissionais da educação da Região e defensor intransigente da AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA e da Amazônia, não aceita e se soma à luta da comunidade da UFPA contra mais esta arbitrariedade. Assim, manifesta seu REPUDIO à atitude de quem faz questão de agir em inconformidade com a Lei, com o Estado Democrático de Direto, desrespeitando a Constituição Federal Cidadã de 1988 e ignorando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Em defesa da DEMOCRACIA, DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA e da UFPA! REITOR ELEITO, REITOR NOMEADO!!!!!

Belém, 29 de setembro de 2020.

Assinam esta nota:

Docentes

André Rodrigues Guimarães
Arlete Maria Monte de Camargo
Benedito Ferreira
Carlos Jorge Paixão
Carlos Nazareno Ferreira Borges
Dalva Valente Gutierres
Damião Bezerra Oliveira
Fabíola Bouth Kato
Ivany Pinto do Nascimento
Laura Maria Silva Araújo Alves
Lúcia Isabel Silva
Maria Edilene Ribeiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Olgaíses Maués
Rosana Gemaque Rolin
Salomão Hage
Sônia Araújo
Sônia Regina dos Santos Teixeira
Terezinha de Fátima Monteiro dos Santos
Vera Lúcia Jacob Chaves
Waldir Ferreira de Abreu

Pós-doutorandos/as:
Alexandre Adalberto Pereira
Helena Cristina Guimaraes Queiroz Simoes
Sônia André

Técnico-Administrativos

Willian Mota Pessoa
Daniele Cristina Brito Mendes

Estudantes

Abelcio Nazareno Santos Ribeiro
Adriana Dias de Moura
Ainete Alcantara Rocha Guedes
Albert Cordeiro
Alcemir Pantoja
Alder de Sousa Dias
Ana Claudia Ferreira Rosa
Ana de Luanda Borges Braz Da Silva
Ana Paula Batista da Silva Brito
Ana Paula de Araújo Barca
André Lima
Andréea Silva Vieira
Camila Henrique Ferreira Santiago
Camila Silva
Carlos Henrique Garcia de Souza
Carmem Santos
Cleumir Pereira Leal
Daniel Rodrigues Corrêa
Daniela de Fátima Ferraro Nunes
Dário Azevedo dos Santos
Denys da Cunha Silva
Dilza Maria Alves Rodrigues
Douglas Almeida de Oliveira
Edla Mara Nogueira Vidal
Elielma so Socorro Lobo dos Santos
Eraldo Souza do Carmo
Eraldo Souza do Carmo
Erica de Sousa Peres
Eunice Léa de Moraes
Evanilde Silva da Costa
Felipe Gomes Monteiro
Gabriela Milenka Arraya Villarreal
Ingrid Rayane Dias Rodrigues
Ingrid Silva dos Santos
Isabell Theresa Tavares Neri
Ivis de Alcântara Silva´
Izan Fortunato
Jane Elisa Otomar Buecke
Josafá Clemente
José Almir Brito dos Santos
José Augusto Ewerton de sousa
Jose Rafael Barbosa Rodrigues
Juliane Nunes Leão
Leila Maria Costa Sousa
Lenilson Corrêa Pureza
Lennon Martins
Letícia Carneiro da Conceição
Lilian Cristina Santos Araújo
Lívia Maria Oliveira Silva de Seixas
lma Fialho de Oliveira
Lucas Antunes Furtado
Marcileno de Sousa Favacho
Marcio Barradas Souza
Maria Carolina Cavalcante dos Santos
Maria Dayse Henriques de Camargo
Maria do Socorro Batista Silva Maciel
Maria Francisca Ribeiro Corrêa
Maria Helena de Lima Aood
Maria Lucirene Sousa Callou,
Marielson Rodrigues Guimarães
Marina Santos Pereira Santos
Marinalva Veras Medeiros
Mateus Souza dos Santos
Mayranda Carvalho Miranda
Moisés Levy Pinto Cristo
Neli Mesquita
Nilzi Regina Santos Cunha
Orlando Sérgio Pena Mourão Júnior
Pania Pires dos Santos e Silva
Patricia Rodrigues de Oliveira Kimura,
Paula Maíra Alves Cordeiro
Paulo Italo da Silva Laredo
Pedro Cabral da Costa
Perla Sofia Andrade de Aquino
Raimundo Corrêa
Raphael Carmesin Gomes
Reinaldo Antonio do Amor Divino De Souza
Rodrigo Moura Queiroz
Rosane Lopes e Silva
Roseli Moraes Cardoso
Ruanne Fabrícia Torres Ribeiro
Rubens da Costa Ferreira
Samantha Castro Vieira de Souza
Sandy Bouth Sanches Monteiro
Silvio Santiago Vieira
Simone Braga
Tábita Cristina Modesto Nascimento
Tayana Helena Cunha Silva
Victor Oliveira
Vitor Sousa Cunha Nery
Washington Luis Rocha Coelho

Ex-alunas/os

Adriane Lima
Ana Cláudia Pereira
Jefferson Alves Teixeira
Maria da Conceição Cabral
Maria Izabel Reis
Mateus Ferreira
Suely Sousa